A HELP, associação sem fins lucrativos, atribui uma grande importância à proteção dos dados pessoais e ao respeito da privacidade. É por isso que nomeámos a Sra. Pria Digambal Nayagum como Delegada à Proteção de Dados (DPD). O seu papel será o de assegurar que o processamento dos seus dados pessoais é efectuado de acordo com os regulamentos de proteção de dados.
CONTACTO (via mail ou chat) e pedidos de devolução de CHAMADAS TELEFÓNICAS
1. 1. Finalidade e base jurídica do tratamento
Processamos os seus dados pessoais no âmbito da gestão dos seus pedidos.
Este tratamento é efetuado com base no seu consentimento (artigo 6.1.a do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
2. Categorias de dados tratados
Em conformidade com a lei, a Help, associação sem fins lucrativos, recolhe apenas os dados necessários para desempenhar as suas funções. Estes dados são tratados de forma confidencial e não são transmitidos a nenhuma sociedade comercial ou a qualquer outra organização, quer no Luxemburgo quer no estrangeiro.
Os dados pessoais que recolhemos no âmbito do seu pedido são principalmente:
- Apelido,
- Nome próprio,
- Endereço de correio eletrónico (opcional para pedidos de chamada de retorno),
- Telefone (facultativo para pedidos de contacto),
- Assunto
- Messagem (apenas para os pedidos de contacto).
3. 3. Período de conservação
No primeiro dia de cada mês, os dados recolhidos através do Chat são automaticamente eliminados.
Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados até ao final do tratamento do seu pedido.
4. 4. Destinatários dos dados
A Help, associação sem fins lucrativos. trata os seus dados de forma confidencial e só os partilha com terceiros quando necessário e em conformidade com a lei. Estes terceiros podem incluir o serviço informático e os serviços de DV (centros de assistência, intérpretes, clubes seniores, alojamentos assistidos) implicados no seu pedido. O acesso aos seus dados pessoais é estritamente limitado ao mínimo necessário para a prestação dos serviços.
5. 5. Os seus direitos
Nos termos da lei, dispõe dos seguintes direitos:
- O direito à informação. Esperamos que este aviso tenha respondido às suas perguntas.
- Direito de aceder gratuitamente aos seus dados.
- Direito de retificar os seus dados se estes estiverem incorretos ou desatualizados.
- Direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a lei.
Em certos casos e nas condições previstas na lei, beneficia igualmente dos seguintes direitos:
- O direito de solicitar o apagamento dos seus dados.
- O direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados.
- O direito de se opor ao processamento dos seus dados por motivos legítimos.
- O direito à portabilidade dos dados que nos forneceu (ou seja, o direito de receber os seus dados pessoais num suporte legível por uma máquina), na medida em que tal seja tecnicamente possível.
Pode contactar a Pessoa Delegada à Proteção de Dados para qualquer pedido de informação relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos.:
- Por correio eletrónico: gdpr-infos@help.lu
- Por via postal :
- Help a.s.b.l. – Protection des données
- 2b, rue Nicolas Bové, L-1253 Luxembourg.
6. Lei aplicável
Qualquer litígio relativo ao sítio web, à sua consulta ou à sua utilização pelo utilizador será regido pelo direito luxemburguês e será da competência dos tribunais luxemburgueses.
Pedido de aconselhamento ético
1. Finalidade e base jurídica do tratamento
Tratamos os seus dados pessoais no âmbito da gestão dos seus pedidos de aconselhamento ético.
Este tratamento é efetuado com base na lei de 23 de agosto de 2023 sobre a qualidade dos serviços para pessoas idosas e no seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados de saúde (artigo 6.1.a do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
2. Categorias de dados tratados
Em conformidade com a lei, a Help, associação sem fins lucrativos, recolhe apenas os dados necessários para desempenhar as suas funções. Estes dados são tratados de forma confidencial e não são transmitidos a nenhuma sociedade comercial ou a qualquer outra organização, quer no Luxemburgo quer no estrangeiro.
Os dados pessoais que recolhemos no âmbito do seu pedido são principalmente:
- Apelido,
- Nome próprio,
- Endereço de correio eletrónico,
- Telefone,
- Estatuto (beneficiário, paciente, membro da família, colaborador),
- Contexto do pedido,
- Questão que requer aconselhamento ético,
- Outras informações,
- Objeto do pedido,
- Conteúdo da mensagem.
3. Período de conservação
Os seus dados serão conservados durante 10 anos a partir da data de encerramento do pedido.
4. Destinatários dos dados
Os seus dados pessoais só serão comunicados aos membros do Comité de Ética, ao secretário do Comité, aos organismos governamentais, se exigido por lei, e às autoridades competentes. Os seus dados são tratados confidencialmente e só são partilhados com terceiros com o seu consentimento expresso ou quando exigido por lei. Asseguramos que os seus dados são armazenados e processados na União Europeia.
5. Os seus direitos
Em conformidade com a lei, tem os seguintes direitos:
- O direito à informação. Esperamos que esta nota informativa tenha respondido às suas perguntas.
- O direito de aceder gratuitamente aos seus dados.
- O direito de retificar os seus dados quando estes estiverem incorretos ou desatualizados.
- O direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional para a Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a lei.
Em certos casos e de acordo com as condições definidas por lei, também lhe assistem os seguintes direitos:
- O direito de solicitar o apagamento dos seus dados.
- O direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
- O direito de se opor ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos.
- O direito à portabilidade dos dados que nos forneceu (isto é, o direito de receber os seus dados pessoais num suporte legível por máquina), desde que isso seja tecnicamente possível.
Pode contactar a Delegada de Proteção de Dados para qualquer pedido de informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos:
- Por e-mail: gdpr-infos@help.lu
- Por correio:
Help a.s.b.l. – Proteção de Dados
2b, rue Nicolas Bové, L-1253 Luxemburgo.
6. Lei aplicável
Qualquer litígio relativo ao sítio web, à sua consulta ou à sua utilização pelo utilizador será submetido ao direito luxemburguês e será da competência dos tribunais luxemburgueses.
Dados relativos ao recrutamento
Quando acede à página dedicada às nossas ofertas de emprego, sai do nosso sítio e é redirecionado para o sítio da Cruz Vermelha do Luxemburgo, dado que o recrutamento dos nossos colaboradores é subcontratado à Cruz Vermelha do Luxemburgo. Aconselhamos, por isso, a consultar a política de confidencialidade da Cruz Vermelha do Luxemburgo, uma vez que esta regerá a utilização das suas informações pessoais na sua plataforma..
Dados relativos aos DONATIVOS
Quando deseja fazer um donativo e aceder à página dedicada a este fim, sai do nosso sítio e é redirecionado para o sítio da Cruz Vermelha do Luxemburgo, dado que os donativos são geridos pela Cruz Vermelha do Luxemburgo. Aconselhamo-lo, por conseguinte, a consultar a política de confidencialidade da Cruz Vermelha do Luxemburgo, uma vez que esta regerá a utilização das suas informações pessoais na sua plataforma..
1. Finalidade e base jurídica do tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de registar e gerir os seus elogios, reclamações, incidentes, queixas e sugestões de melhoria. Os dados que nos fornece permitem-nos também contactá-lo quando necessário.
Este tratamento de dados baseia-se no interesse legítimo prosseguido pela Help a.s.b.l., bem como na obrigação legal de dispor de uma ferramenta de gestão de reclamações (Regulamento grão-ducal de 13 de dezembro de 2017 no âmbito do seguro de dependência – Lei de 29 de agosto de 2017 que procede à reforma da segurança social).
2. Categorias de dados tratados
A Help a.s.b.l. apenas recolhe os dados necessários para o tratamento dos feedbacks. Estes dados são, geralmente, aqueles que nos forneceu aquando da emissão do seu feedback (o seu nome, apelido, morada, número de telefone ou endereço de e-mail, os detalhes do feedback, incluindo dados sobre terceiros, etc.). Outros dados podem ser gerados ou recolhidos no decurso do tratamento do seu feedback.
3. Prazo de conservação
Os seus dados são conservados por um período máximo de 10 anos a contar do encerramento do feedback, com base no artigo 15(4) da lei de 24 de julho de 2014 “Direitos e deveres do paciente”.
4. Destinatários dos dados
Tratamos os seus dados com total confidencialidade e só os partilhamos com terceiros quando necessário e em conformidade com a lei. Esses terceiros podem incluir outros membros da rede da Help a.s.b.l. envolvidos no tratamento do feedback ou no âmbito de relatórios.
5. Os seus direitos
De acordo com a lei, tem os seguintes direitos:
- O direito à informação. Esperamos que esta nota informativa tenha respondido às suas perguntas.
- O direito de aceder gratuitamente aos seus dados.
- O direito de retificar os seus dados quando estiverem incorretos ou desatualizados.
- O direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional para a Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a lei.
Em certos casos e de acordo com as condições definidas por lei, também tem os seguintes direitos:
- O direito de solicitar o apagamento dos seus dados.
- O direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
- O direito de se opor ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos.
- O direito à portabilidade dos dados que nos forneceu (ou seja, o direito de receber os seus dados pessoais num formato legível por máquina), desde que tal seja tecnicamente possível.
Pode contactar a Delegada de Proteção de Dados para qualquer pedido de informação relativo ao tratamento dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos:
- Por e-mail: gdpr-infos@help.lu
- Por correio:
Help a.s.b.l. – Proteção de Dados
2b, rue Nicolas Bové, L-1253 Luxemburgo.
6. Lei aplicável
Qualquer litígio relativo ao site, à sua consulta ou à sua utilização por parte do utilizador será regulado pela lei luxemburguesa e submetido à competência dos tribunais luxemburgueses
Dados relativos a DONATIVOS
Ao pretender efetuar um donativo e aceder à página dedicada para esse efeito, será redirecionado para o site da Cruz Vermelha luxemburguesa, uma vez que a gestão dos donativos é assegurada por esta. Recomendamos, por isso, que consulte a política de privacidade da Cruz Vermelha luxemburguesa, pois será ela a regular a utilização dos seus dados pessoais na referida plataforma.
Dados relativos à navegação na plataforma
A cada acesso ao nosso site, dados de utilização são transmitidos pelo navegador e armazenados em ficheiros de registo, denominados ficheiros de log, como a data e a hora da consulta, o nome da página visitada, a quantidade de dados transmitidos. Estes dados não podem ser atribuídos a uma pessoa específica e servem exclusivamente para o funcionamento seguro do nosso site e para a melhoria da nossa oferta.
Para mais informações sobre os dados de navegação, consulte a nossa política de cookies.
Informação aos clientes
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